Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a encampar os portos fluviais.

Iniciativa: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Não aprovada
29/jun
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 362/2011

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

29/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
29/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
30/06/2011
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
01/07/2011
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 01.07.2011
Último dia: 07.07.2011
08/07/2011
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
08/07/2011
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Eduardo Braga, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
10/08/2011
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do PLS 362, de 2011.
Relatório Legislativo
05/09/2011
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 06/09/2011.
06/09/2011
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A Reunião agendada para o dia 06/09/2011 foi cancelada.
13/09/2011
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 15/09/2011.
15/09/2011
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
15/09/2011
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 52, de 2011-CI, de iniciativa dos Senadores Walter Pinheiro e Vanessa Grazziotin, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria (fls. 23).
01/08/2014
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
05/05/2015
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Elmano Ferrer, para relatar a matéria.
05/08/2015
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, com minuta de parecer pela rejeição da matéria.
Relatório Legislativo
16/11/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 62/2016, que dispensa a realização da audiência pública prevista pelo RQI 52/2011 (folha 23). Anexado, às folhas 28-29, o RQI 62/2016 e a lista de presença da reunião.
21/11/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/11/2016.
23/11/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
05/04/2017
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, em conformidade com o OF.SF/241/2017 (fls. 30 e 31), para leitura de requerimento de retirada definitiva de tramitação deste Projeto.
05/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita a retirada da matéria.
05/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 224, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo.
RQS 224/2017
10/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)