Projeto de Lei do Senado n° 362, de 2015
Ementa:
Dispõe sobre medidas de proteção e de incentivo a trabalhadores que denunciem a prática de crime, ato de improbidade, violação de direitos trabalhistas ou qualquer outro ilícito verificado no âmbito da relação de trabalho.
Iniciativa: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
16/jun
2015
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 16/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 16/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 16/06/2015
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF)
- 18/06/2015
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 18/06/2015.
Último dia: 24/06/2015.
- 25/06/2015
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 02/10/2015
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Waldemir Moka Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 07/10/2015
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Waldemir Moka, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 05/04/2016
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 364/2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria (fls. 07 a 08 ).
À SCLSF.
- 05/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento do Senador Aloysio Nunes Ferreira, de retirada da matéria.
- 05/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 255, de 2016, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando a retirada da presente matéria.
- 08/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada