Ementa:
CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Concluída
7/nov
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 365/1991

Situação: PREJUDICADA

07/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 11 PAG 7854.
18/11/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA A EMENDA 01,
DE AUTORIA DO SEN VALMIR CAMPELO.
18/11/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
14/10/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN WILSON MARTINS, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, SENDO O MESMO APROVADO EM TURNO
SUPLEMENTAR, APOS A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIA
DO SEN WILSON MARTINS.
20/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 314 - CCJ.
20/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 032, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 21 10 PAG 8275.
27/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
27/10/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 28 10 PAG
28/10/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 631, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS TERMOS DO ART.
65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
07/07/1993
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF AO
PL 5710/90.
DCN1 08 07 PAG 14699 COL 02.
25/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
26/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
18/nov
1992
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 3289/1992

Situação: Apensado ao PL 5710/1990

18/11/1992
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 11 92 PAG 24844 COL 01.
Inteiro Teor 757184
18/11/1992
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
APENSE-SE AO PL. 5710/90.
07/07/1993
PLEN - Plenário
Ação:
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF AO PL. 5710/90. DCN1 08 07 93 PAG 14699 COL 02.
Inteiro Teor 757186
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto