Projeto de Lei do Senado n° 365, de 1991
Ementa:
CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
7/nov
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 11 PAG 7854.
- 18/11/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA A EMENDA 01,
DE AUTORIA DO SEN VALMIR CAMPELO.
- 18/11/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON MARTINS.
- 14/10/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN WILSON MARTINS, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, SENDO O MESMO APROVADO EM TURNO
SUPLEMENTAR, APOS A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIA
DO SEN WILSON MARTINS.
- 20/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 314 - CCJ.
- 20/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 032, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 21 10 PAG 8275.
- 27/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 27/10/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 28 10 PAG
- 28/10/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 631, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS TERMOS DO ART.
65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 07/07/1993
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF AO
PL 5710/90.
DCN1 08 07 PAG 14699 COL 02.
- 25/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 26/04/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
18/nov
1992
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Apensado ao PL 5710/1990
- 18/11/1992
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 11 92 PAG 24844 COL 01.
- Inteiro Teor 757184
- 18/11/1992
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- APENSE-SE AO PL. 5710/90.
- 07/07/1993
- PLEN - Plenário
- Ação:
- PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF AO PL. 5710/90. DCN1 08 07 93 PAG 14699 COL 02.
- Inteiro Teor 757186
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto