Ementa:
DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES DOS NOVOS MUNICIPIOS CRIADOS PELAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS.

Iniciativa: Senador Moisés Abrão (PDC/TO)

Não aprovada
9/nov
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 367/1989

Situação: REJEITADA

09/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 10 11 PAG 6799.
20/11/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
21/11/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
11/05/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
14/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 131 - CCJ.
DCN2 15 05 PAG 1951.
14/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 028, DO PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO A
REJEIÇÃO DA MATERIA, PELO QUE A PRESIDENCIA DETERMINA O
ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 15 05 PAG 1960.
14/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 15 05 PAG 1961.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)