Projeto de Lei do Senado n° 37, de 1961
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO OU DEMEMBRAMENTO DE TERRAS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Afrânio Lages (-/-)
13/set
1961
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 13/09/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 13/09/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CA.
DCN2 14 09 PAG 02010.
- 12/12/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2230 LEITURA PARECER 861 - CCJ, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN LOURIVAL FONTES;
LEITURA PARECER 862 - CA, FAVORAVEL, RELATOR SEN EUGENIO
DE BARROS.
- 13/12/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO
TURNO.
- 13/12/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2230 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 596, DO SEN JOÃO VILLASBOAS,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE FIGURE
NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 13/12/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2400 ENCERRADA DISCUSSÃO; VOTAÇÃO APROVADO.
A MATERIA VAI A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 13/12/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 05/02/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 001 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL.
- 09/02/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 09/02/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 075, DE
14 DE FEVEREIRO DE 1962.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 15/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
28/fev
1962
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 28/02/1962
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 03 62 PAG 0698 COL 04.
- Inteiro Teor 809946
- 28/02/1962
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 04.
Fase cancelada
