Ementa:
CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS DE MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR, AS FUNÇÕES DOS INSPETORES DE ENSINO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Iniciativa: Senador Gilberto Marinho (-/-)

Não aprovada
13/ago
1962
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 37/1962

Situação: REJEITADA

13/08/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/08/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE, CSPC E CF.
DCN2 14 08 PAG 01636.
13/09/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2130 LEITURA PARECER 533 - CCJ, PELA
INCONSTITUCIONALIDADE, RELATOR SEN LOURIVAL FONTES.
05/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA COM 02 (DUAS) EMENDAS, DO SEN ARY
VIANNA.
A MATERIA RETORNA A CCJ PARA EXAME DAS EMENDAS.
18/03/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 057 - CCJ, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE
PLENARIO, RELATOR SEN LOURIVAL FONTES.
03/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
07/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO RQ. 139, DO SEN GILBERTO MARINHO, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO, EM CARATER DEFINITIVO.
07/05/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)