Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO DE PROFISSÕES LIBERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Magno Bacelar (-/-)

Não aprovada
24/mar
1993
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 37/1993

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

24/03/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
24/03/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 25 03 PAG 2694.
31/03/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
02/04/1993
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY.
25/03/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/04/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MEIRA FILHO.
10/05/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN REGINALDO DUARTE.
17/10/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
01/12/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
CONCEDIDA VISTAS AO SEN CARLOS PATROCINIO.
08/12/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN CARLOS PATROCINIO, SEM VOTO EM
SEPARADO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)