Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DAS TECNICAS DE ENGENHARIA GENETICA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANIPULAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LIBERAÇÃO DE MOLECULAS DE DNA - RECOMBINANTE E DE ORGANISMOS E VIRUS QUE OS CONTENHAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Marco Maciel (-/-)

Não aprovada
20/nov
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 370/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
20/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 21 11 PAG 6996.
21/11/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/12/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
29/03/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)