Projeto de Lei do Senado n° 375, de 2015 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)

18/jun

2015

Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

18/06/2015: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.

18/06/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Avulso inicial da matéria

19/06/2015: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 22.06.2015
Último dia: 26.06.2015

29/06/2015: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.

14/07/2015: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Walter Pinheiro relator da matéria.
Ao relator.

14/07/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Encaminhado à publicação o Requerimento nº 831, de 2015, de iniciativa de Líderes partidários, solicitando urgência para a presente matéria.
Aprovado o requerimento, a matéria constará da Ordem do Dia de amanhã.
************* Retificado em 15/07/2015*************
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 831, de 2015, de iniciativa de Líderes partidários, solicitando urgência para a presente matéria.
Impugnado o Requerimento nº 831, de 2015, após questão de ordem suscitada pelo Senador Ronaldo Caiado e deferida pela Presidência; tendo usado da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Walter Pinheiro, Fernando Bezerra Coelho e Ronaldo Caiado.

15/07/2015: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Ao relator, Senador Walter Pinheiro, para dar continuidade à tramitação da matéria.

06/08/2015: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório favorável ao projeto com três emendas que apresenta (fls. 37-42).; Relatório Legislativo

15/10/2015: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/10/2015.

06/11/2015: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/11/2015.

10/11/2015: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em reunião realizada em 10/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.

19/11/2015: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/11/2015.

24/11/2015: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Walter Pinheiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CAE (fls 37-42).
Anexada, à fl. 43, cópia do relatório de registro de presença.; Parecer; Anexo

24/11/2015: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Recebido nesta Comissão às 18h26min. Matéria aguardando distribuição.

28/06/2018: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Distribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório.

21/12/2018: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

14/02/2019: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Relatoria mantida com a Senadora Simone Tebet.

22/12/2022: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

22/12/2022: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

22/03/2023: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Recebido Requerimento n° 214, de 2023, do Senador Hamilton Mourão, de desarquivamento de proposições.

22/03/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Requerimento nº 214, de 2023, do Senador Hamilton Mourão e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.

22/03/2023: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 214, de 2023, do Senador Hamilton Mourão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.; RQS 214/2023

23/03/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 214, de 2023, na sessão deliberativa de 23 de março de 2023, o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2015, uma vez instruído pela CAE, retorna ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CDR, em decisão terminativa.

23/03/2023: SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Matéria aguardando distribuição.

Fase prevista

Situação: Previsto

Fase prevista

Situação: Previsto