Ementa:
Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho.

Iniciativa: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)

Não aprovada
17/set
2013
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 376/2013

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

17/09/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
17/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Avulso inicial da matéria
18/09/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
19/09/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: primeiro dia - 19.09.2013; último dia - 25.09.2013.
26/09/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Decorrido o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
23/10/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado à SGM, em atendimento ao Ofício SF/2299/2013, do Presidente do Senado Federal, para leitura de requerimento de tramitação conjunta dos PLC 56/2013, PLS 345/2013, PLS 346/2013 e PLS 376/2013.
Anexadas, às folhas 20 e 21, cópias do Of. SF/2299/2013 e do requerimento de tramitação conjunta, de autoria do Senador Walter Pinheiro.
À SGM.
23/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12:43h.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Walter Pinheiro, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLC nº 56, de 2013, PLS nºs 345, 346 e 376, de 2013), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
23/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.246, de 2013-PLEN, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 345, 346 e 376, de 2013.
À Mesa para decisão.
À SGM.
23/10/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/11/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12.11.2013, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.246, de 2013, do Senador Walter Pinheiro, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 345, 346 e 376, de 2013.
Ao Plenário.
13/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, aprovou o Requerimento nº 1246, de 2013..
Passam a tramitar em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013 e os Projetos de Lei do Senado nº(s) 345, 346 e 376, de 2013, e vão à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa.
Será cumprida a decisão da Mesa.
14/11/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
07/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido OF.SF/468/2014 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando a remessa do
projeto à Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento ao Requerimento nº 237/2014, de autoria do Senador Walter Pinheiro,solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 109, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 389 e 423, de 2013; e com o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 345, 346 e 376, de 2013.
Anexadas, às folhas 27 e 28, cópias do Of. SF/468/2014 e do requerimento do Senador Walter Pinheiro.
À SSCLSF, para as providências necessárias.
07/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido na sessão de 18.03.2014 o Requerimento nº 237, de 2014, do Senador Walter Pinheiro, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 109, de 2013, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 389 e 423, de 2013, com o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013 (já apensado aos PLS nºs 345, 346 e 376, de 2013).
As matérias vão à Mesa para decisão.
07/04/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
10/06/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 10 de junho de 2014, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 237, de 2014, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 56, 94 e 109, 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 345, 346, 376, 389 e 423, de 2013.
Ao Plenário para conhecimento.
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 10 de junho de 2014, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 237, de 2014, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 56, 94 e 109, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 345, 346, 376, 389 e 423, de 2013.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
08/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A presente proposta continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
À SCLSF, para desapensamento.
18/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 10:30h.
05/01/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, dos Projetos de Lei do Senado nºs 345 e 346, de 2013; os Projetos de Lei da Câmara nºs 56, 94 e 109, de 2013; e os Projetos de Lei do Senado nºs 376, 389 e 423, de 2013, continuam tramitando em conjunto e retornam à CI.
04/02/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
07/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao OF.SF/501/2015 (fl. 32), que solicita a remessa da matéria à Secretaria Geral da Mesa, para leitura do Requerimento de autoria do Senador Valdir Raupp (fl. 33), que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2013, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 124, de 2013; 110, de 2014; e 56, de 2013.
07/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 18h40.
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Valdir Raupp, solicitando a tramitação em conjunto dos PLC nºs 124, de 2013, e 110, de 2014, com o PLC nº 56, de 2013 (já apensado aos PLC nºs 94 e 109, de 2013; e aos PLS nºs 376, 389 e 423, de 2013).
12/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 494, de 2015, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos PLC 124/2013 e PLC 110/2014 com o PLC 56/2013, já apensado aos PLC 94/2013; PLC 109/2013; PLS 376/2013; PLS 389/2013 e PLS 423/2013; por versarem sobre matérias análogas.
O Requerimento nº 494, de 2015, vai à Mesa para decisão.
12/05/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 494, de 2015, do Senador Valdir Raupp, solicitando a tramitação conjunta dos PLC 124/2013 e PLC 110/2014 com o PLC 56/2013, já apensado aos PLC 94/2013 e PLC 109/2013; PLS 376/2013; PLS 389/2013 e PLS 423/2013.
16/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.06.2015, o Requerimento nº 494, de 2015, do Senador Valdir Raupp, de tramitação conjunta.
17/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovação do Requerimento nº 494, de 2015, do Senador Valdir Raupp, que solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 124, de 2013, e 110, de 2014, com o Projeto de Lei da Cãmara nº 56, de 2013, já apensado aos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 109, de 2013; e aos Projetos de Lei do Senado nºs 376, 389 e 423, de 2013, por regularem matéria correlata.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CI.
18/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
23/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp, para relatar a matéria.
18/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer pela inconstitucionalidade e, no mérito, pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
21/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/08/2015.
26/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp, pela inconstitucionalidade e, no mérito, pelo arquivamento da matéria, que passa a constituir parecer da Comissão.
Anexados o parecer da Comissão (fl. 36-38) e a lista de presença da reunião (fl. 39).
À SCLSF.
Parecer
Anexo
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
28/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 668, de 2015 - CI, Relator Senador Valdir Raupp, que conclui pela incostitucionalidade e no mérito pelo arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013 (tramitando em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 94, 109 e 124, de 2013; e 110, de 2014; e aos Projetos de Lei do Senado nºs 376, 389 e 423, de 2013).
As matérias ficarão perante a Mesa pelo prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
28/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando prazo para interposição de recurso ao PLC 56, de 2013: 31/08/2015 a 04/08/2015.
02/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso ao PLC 56, de 2013, que tramita em conjunto.
02/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se no dia 1º de setembro o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da continuação da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2013 (que tramita em conjunto com os PLC nºs 94, 109, 124, de 2013; e 110, de 2014; e com os PLS 376, 389 e 423, de 2013).
As matérias vão ao Arquivo.
04/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)