Ementa:
PROIBE A INCINERAÇÃO DE PELES DE ANIMAIS SILVESTRES ABATIDOS EM CAÇA PREDATORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)

Não aprovada
19/nov
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 377/1991

Situação: PREJUDICADA

19/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 LEITURA.
19/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1800 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 11 PAG 8118.
26/11/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
09/03/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
19/03/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/06/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
MATERIA RETIRADA DA PAUTA, EM FACE DA APROVAÇÃO DO
PLS 11/91, JA EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
17/06/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A FIM DE SER DECLARADO PREJUDICADO,
NOS TERMOS DO ART. 334, A, DO REGIMENTO INTERNO.
25/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 017, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO QUE FOI APROVADO A RETIRADA
DA MATERIA, EM FACE DE APROVAÇÃO DE MATERIA IDENTICA, EM
REUNIÃO DO DIA 24 DO CORRENTE MES, DEVENDO O PROJETO SER
INCLUIDO OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA, A FIM DE SER
DECLARADO PREJUDICADO.
DCN2 26 06 PAG 5300.
04/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
04/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART. 334, A, DO
REGIMENTO INTERNO.
04/08/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05 08 PAG 6285.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 09 1992).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)