Ementa:
Dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.

Iniciativa: Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)

Não aprovada
17/set
2013
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 379/2013

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/09/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
17/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
18/09/2013
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/09/2013.
Aguardando recebimento de emendas.
25/09/2013
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
02/10/2013
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.
18/12/2013
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Aguardando redistribuição.
06/02/2014
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Cassio Cunha Lima, para relatar.
01/08/2014
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Cássio Cunha Lima, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
18/12/2014
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
27/02/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
24/03/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
11/09/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido às 12h pelo Senador Cristovam Buarque, com Requerimento para realização de Audiência Pública.
22/09/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 99, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, requerendo a realização de Audiência Pública para instruir o presente Projeto.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Requerimento.
26/11/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 69ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimento nº 99, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, com a presença dos seguintes convidados: Ivan Camargo, Reitor da Universidade de Brasília - UnB; Marcos Formiga, Professor-Pesquisador da Universidade de Brasília - UnB; Eduardo Rolim de Oliveira, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais e de Ensino Técnico e Tecnológico - Proifes; Heitor Gurgulino, Presidente da Academia Mundial da Arte e Ciência; Gustavo Henrique de Sousa Balduino, Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; Paulo Rizzo, Presidente do Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes-SN.
26/11/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido ao Senador Cristovam Buarque, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
16/02/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna, conforme Requerimento nº 6, de 2016-CE.
06/04/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimentos nº 6, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, e 10, de 2016-CE de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque, com a presença dos seguintes convidados: Iago Montalvão, Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes - UNE; Antônio Alves Neto, Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra; Alan Barbiero, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Palmas - TO.
06/04/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido ao Senador Cristovam Buarque, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
01/07/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 16h32 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pelo sobrestamento do Projeto até que se ultime a apreciação do SCD nº 1, de 2011, nos termos de minuta de requerimento de comissão que apresenta.
Relatório Legislativo
14/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/10/2016.
18/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
21/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/10/2016.
27/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
31/10/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retirado de Pauta a pedido do Relator. Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto pelo sobrestamento do Projeto até que se ultime a apreciação do SCD nº 1, de 2011, nos termos de minuta de requerimento de comissão que apresenta.
18/11/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.
22/11/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 22/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
25/11/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/11/2016.
29/11/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 29/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/12/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
14/12/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
24/03/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/03/2017.
28/03/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à apresentação à Mesa de requerimento de sobrestamento da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2013, até que se ultime a apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 1, de 2011.
Anexada minuta de Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao final do Parecer.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
29/03/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Devolvido à CE, para juntada de lista de presença.
29/03/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
30/03/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 1, de 2017, da CE.
31/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1, de 2017, da CE, Relator Senador Cristovam Buarque, pelo sobrestamento da tramitação da matéria, até que se ultime a apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 1, de 2011, nos termos do Requerimento nº 204, de 2017.
O requerimento será incluído na Ordem do Dia oportunamente.
P.S 1/2017 - CE
RQS 204/2017
03/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 204, de 2017, de sobrestamento da matéria.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)