Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1951
Ementa:
Destaca do Fundo Rodoviário Nacional a verba de Cr$ 15.000.000,00, para a construção de uma ponte mista sobre o Rio Canindé, na cidade de Oeiras, no Estado do Piauí.
Iniciativa: Senador Joaquim Pires (-/-)
7/ago
1951
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 07/08/1951
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- 25/08/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 819 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Carlos Saboya.
- 25/08/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 820 de 1952 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
- 25/08/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 821 de 1952 da Comissão de Finanças, apresentando um substitutivo ao Projeto. Relator:Ferreira de Sousa.
- 04/09/1952
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- Ação:
- 1ª Discussão. Aprovado o Substitutivo da Comissão de Finanças, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação.
- 23/09/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 947 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final ao Projeto. Relator: Antônio Bayma.
- 26/09/1952
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- Ação:
- Redação final aprovada.
- 01/10/1952
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- Ação:
- Ofício 1198 de 01/10/1952 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à Consideração daquela Casa.
- 30/12/1954
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- Ação:
- Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 30/01/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
10/out
1952
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 10/10/1952
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
- 08/04/1960
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
