Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1959
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO E DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO PARA O EQUIPAMENTO DE UM ORGÃO LITURGICO DOADO AO COLEGIO SANTA MARCELINA, DO RIO DE JANEIRO.
Iniciativa: Senador Gilberto Marinho (-/-)
2/dez
1959
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 02/12/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 02/12/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 03 12 PAG 03043.
- 24/11/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 501 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ATTILIO VIVACQUA.
- 11/01/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E APROVADO O RQ. 017, DO SEN RUY PALMEIRA,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DO DIA
21 DO CORRENTE.
- 24/01/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; APROVADO O PARECER DA CCJ PELA
REJEIÇÃO.
- 24/01/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto