Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO E DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO PARA O EQUIPAMENTO DE UM ORGÃO LITURGICO DOADO AO COLEGIO SANTA MARCELINA, DO RIO DE JANEIRO.

Iniciativa: Senador Gilberto Marinho (-/-)

Não aprovada
2/dez
1959
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 38/1959

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

02/12/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
02/12/1959
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 03 12 PAG 03043.
24/11/1960
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 501 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ATTILIO VIVACQUA.
11/01/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO E APROVADO O RQ. 017, DO SEN RUY PALMEIRA,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DO DIA
21 DO CORRENTE.
24/01/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA; APROVADO O PARECER DA CCJ PELA
REJEIÇÃO.
24/01/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto