Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A CAPACIDADE TECNICA NAS CONCORRENCIAS PARA OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Iniciativa: Senador Mello Braga (-/-)

Não aprovada
15/mai
1968
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 38/1968

Situação: REJEITADA

15/05/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/05/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CF.
29/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1110 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E,
QUANTO AO MERITO OPINA PELA AUDIENCIA DA COMISSÃO DE
TRANSPORTES, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS;
LEITURA PARECER 1111 - CT, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
JOSE LEITE.
LEITURA PARECER 1112 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
JOSE LEITE.
26/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
26/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
26/11/1969
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)