Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1971
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO ANTITOXICO - MOBRANTO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Osires Teixeira (-/-)
7/jun
1971
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 07/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 08 06 PAG 1969.
- 24/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 158 - CCJ, PELO SOBRESTAMENTO DA MATERIA,
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 02/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ, FICANDO O PROJETO
SOBRESTADO.
- 22/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC 47/71.
- 22/09/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto