Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PENSÕES ALIMENTICIAS.

Iniciativa: Senador Jamil Haddad (-/-)

Não aprovada
29/nov
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 380/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 11 PAG 7346.
06/12/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
25/10/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)