Ementa:
Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, dispondo sobre a cobrança de tarifas por instituições financeiras, e dá providências.

Iniciativa: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)

Não aprovada
10/set
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 380/2003

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

10/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ e posteriormente à CAE.
10/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG, com destino à CCJ, e posteriormente à CAE.
Texto inicial - PLS 380/2003
Anexo
Legislação citada
11/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
17/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, em virtude da Solicitação nº 163/2003, com a finalidade de atender requerimentos de retirada da matéria.
À SSCLSF
17/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 822/2003, de autoria Senador Aloízio Mercadante, solicitando a retirada da matéria em carater definitivo, nos termos do art. 256, do RISF.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
18/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 822, de 2003, de retirada da presente matéria.
22/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 01/10/2003, o RQS nº 822/2003, de retirada da matéria (9 dias).
01/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Requerimento nº 822, de 2003, com agendamento interrompido aguardando desobstrução da pauta por falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias.
15/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/10/2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 822/2003, de retirada da matéria.
16/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 822/2003, do Sr. Aloizio Mercadante, de retirada de matéria.
O projeto vai definitivamente ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à SSARQ.
17/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
31/10/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)