Projeto de Lei do Senado n° 380, de 2014 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Iniciativa: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
9/dez
2014
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 09/12/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 09/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos. - Avulso inicial da matéria
- 09/12/2014
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 22/12/2014
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/02/2015
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 26/03/2015
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa o Senador Vicentinho Alves Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 14/06/2017
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Vicentinho Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2014 - Complementar. (fls. 35 a 44)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 20/06/2017
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 564/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão. (fls. 45 e 46)
À SLSF.
- 20/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romero Jucá, que solicita audiência da CCJ.
- 20/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 447, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a audiência da CCJ sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Avulso de requerimento
- 20/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 447, de 2017, do Senador Romero Jucá. que solicita audiência da CCJ.
- 15/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído o Requerimento nº 447, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
- 15/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Aprovado o RQS 447/2017.
A matéria retorna ao exame da CAS, seguindo posteriormente à CCJ e à CAE.
- 19/03/2018
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
A matéria retorna ao Relator, Senador Vicentinho Alves.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 20/06/2018
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, o Ofício nr. 1191/2018/CVJ/DSL, da Câmara de Vereadores de Joinville, do Estado de Santa Catarina, ao PLS nº 380, de 2014, com manifestação sobre a matéria (fls. 49 a 55).
- Moção
- 14/08/2018
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- De ordem da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, juntei os seguintes documentos, ao PLS nº 380, de 2014, com manifestação sobre a matéria:
- Ofício Circular nº 189/2018, da Câmara de Vereadores de Camboriú, do Estado de Santa Catarina (fls. 56 a 61);
- Ofício nº 1902/SEC/GP-CMCG, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, do Estado do Rio de Janeiro (fls. 62 a 68);
- Ofício nº 507/2018-DAP/SE, da Câmara Municipal de Curitiba, do Estado do Paraná (fls. 69 a 73). - Moção
- 12/09/2018
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício GP/DL/0309/2018 da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com moção de apoio à matéria (fls. 74 a 78).
- Moção
- 19/12/2018
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
