Ementa:
CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE BRASILIA, CRUZEIRO DO SUL E PLACIDO DE CASTRO, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)

Não aprovada
21/nov
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 381/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

21/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
21/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, DECISÃO TERMINATIVA ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 22 11 PAG 8179.
29/11/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
04/12/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN NOBOR JUNIOR.
19/12/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
15/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FLAVIANO MELO.
26/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL.
20/02/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO
332 DO REGIMENTO INTERNO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)