Ementa:
Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir a previsão de apresentação mensal de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.

Iniciativa: Senador Wilder Morais (DEM/GO)

Não aprovada
9/dez
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 381/2014

Situação: PREJUDICADA

09/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
09/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
10/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/10/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
17/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
19/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
02/02/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
25/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para relatar.
13/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Roberto Rocha, atendendo à solicitação desta Secretaria.
13/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 7, OF. SF/384/2015, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Ataídes Oliveira, no exercício da Presidência da Sessão, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador Douglas Cintra, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 381 e 281, de 2014.
13/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
13/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta dos Projetos de Lei de Senado nºs 381 e 281, de 2014, de Autoria do Senador Douglas Cintra.
14/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 358, de 2015, de autoria do Senador Douglas Cintra, que solicita, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2014 com o Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2014, por tratarem da mesma matéria.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
14/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
30/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30.4.2015, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 358, de 2015, do Senador Douglas Cintra, que solicita a tramitação conjunta dos PLS's nº 381, de 2014, e 281, de 2014.
Ao Plenário.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 358, de 2015, de tramitação conjunta.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 281, de 2014, e 381, de 2014, passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, à qual cabe emitir decisão terminativa.
21/05/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21/5/2015.
Aguardando distribuição.
02/06/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para relatar.
17/09/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 18h10 o Relatório do Senador Roberto Rocha, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2014, nos termos da Emenda que apresenta (Substitutivo) e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2014.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
27/11/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2015.
01/12/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
04/12/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
08/12/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 08/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
15/12/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/02/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
16/02/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria adiada na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
22/02/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/02/2016.
23/02/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 23/02/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
26/02/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/03/2016.
01/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Substitutivo (Emenda nº 1-CE) oferecido ao PLS nº 281, de 2014, relatado pelo Senador Roberto Rocha, e declara prejudicados o referido Projeto e o PLS nº 381, de 2014.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o Ofício nº 22/2016- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 281 e 381, de 2014)
Anexo
Parecer
01/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 22/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto. Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo da matéria.
04/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/03/2016.
08/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2014, relatado pelo Senador Fleury (art. 284 do RISF).
Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria.
Anexado o Ofício nº 44/2016-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF; fl.24).
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 281 e 381, de 2014)
Anexo
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
08/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 281 e 381, de 2014)
09/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
10/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 161, de 2016-CE, relator Senador Roberto Rocha, favorável, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo)
Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2016-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Avulso de parecer
11/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 14/03/2016 a 18/03/2016.
14/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
18/03/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 28).
21/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
23/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se no dia 18 de março o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
O PLS 281/2014, que tramitava em conjunto, aprovado, vai à Câmara dos Deputados.
O presente projeto, prejudicado, vai ao Arquivo.
30/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)