Ementa:
Dispõe sobre a liberdade de expressão e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)

Não aprovada
14/out
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 382/2008

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/10/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
14/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
15/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
16/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia : 16/10/2008
Último dia dia : 22/10/2008
16/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Nesta data foram recebidas as Emendas nºs 01 e 02, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (fls. nºs 14/16).
Matéria aguardando recebimento de Emendas.
23/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Ao término do prazo regimental foram recebidas as Emendas nºs 1 e 2, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko.
Matéria aguardando distribuição.
30/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei as Emendas nºs 3 a 10, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (fls. 17/26).
Matéria aguardando distribuição.
06/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Ofício nº 1863/2008, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls. nº 27).
À SSCLSF.
06/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.362, de 2008, do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que sobre a presente matéria seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por estar no âmbito de sua competência.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
13/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.362, de 2008, de audiência da CCT.
09/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
18/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Continuação da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2008.)
Em 17.12.2008, foi aprovado o Requerimento nº 1.362, de 2008, e a matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do RISF, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCT e, posteriormente, à CCJ.
************* Retificado em 18/12/2008*************
O Requerimento nº 1.362, de 2008, foi aprovado na sessão deliberativa extraordinária realizada em 18/12/2008, às 2h28min.
19/12/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19/12/2008.
Aguardando distribuição.
05/03/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Salgado de Oliveira, para relatar.
18/05/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, atendendo solicitação desta comissão.
************* Retificado em 18/05/2009*************
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, atendendo solicitação desta comissão.
Anexada às folhas 31 e 32 do OF. SF 556/2009 da SSCLSF.
18/05/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
18/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
19/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 586, de 2009, da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 382, de 2008, com os PLSs nºs 315 e 257, de 2005, por disporem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Avulso de requerimento
28/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o deferimento do Requerimento nº 586, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 382/2008 e PLS 257/2005, que já se encontrava apensado ao PLS 315/2005.
Os projetos vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCT.
29/05/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 29/05/2009.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto com o PLS 257/2005, 315/2005 e 382/2008)
04/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para relatar.
19/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Demóstenes Torres, atendento solicitação desta Comissão
19/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado a SSCLSF, atendento solicitação.
Anexada às fls.35 e 36, Of. SF 944/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
( Tramita em conjunto com o PLS 257/05 e 315/05).
19/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
24/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido o Requerimento nº 774, de 2009, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando a retirada em definitivo do Projeto de Lei do Senado nº 257, de 2005, de sua autoria.
O Projeto de Lei do Senado nº 257, de 2005 vai ao Arquivo, e os Projetos de Lei do Senado nºs 315, de 2005, e 382, de 2008, continuam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCT.
24/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/06/2009.
Aguardando distribuição.
01/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Junior, para relatar.
(Tramitam em conjunto com o PLC nº 109, de 2006 e os PLS nºs 294 de 2004; 219 e 315 de 2005; 353, de 2007; 368 e 382 de 2008)
************* Retificado em 09/07/2009*************
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Junior, para relatar.
(Tramita em conjunto com o PLS 315 de 2005).
08/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo Senador Antonio Carlos Júnior, para redistribuição.
09/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Redistribuído ao Senador Demóstenes Torres, para relatar.
17/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Demóstenes Torres, atendendo solicitação desta Comissão.
21/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)