Projeto de Lei do Senado n° 385, de 2005
Ementa:
Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão.
Iniciativa: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
14/nov
2005
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 14/11/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE e, posteriormente, à CDR.
- 14/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CAE e, posteriormente, à CDR. - Texto inicial - PLS 385/2005
- Legislação citada
- 17/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 23/11/05.
- 24/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
- 30/11/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ramez Tebet relator da matéria.
- 15/12/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ramez Tebet, com minuta de relatório pela aprovação da Matéria, com a Emenda nº 01, que apresenta. Cópia anexada ao Processado.
- 21/02/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 21/02/2006, foi concedida Vista Coletiva nos termos regimentais.
- 28/03/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 28/03/2006, foi apresentado e rejeitado o Requerimento nº 25/2006-CAE, de autoria do Senador Jefferson Péres, requerendo audiência prévia da CCJ e CRE. Anexados ao processado o Requerimento nº 25/06-CAE e Ata da 5ª Reunião da Comissão na qual rejeitou-se o referido Requerimento.
- 04/04/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 04/04/2006, foram apresentadas as Emendas nºs 02, 03, 04 e 05, de autoria do Senador Valdir Raupp. Anexadas ao Processado. Ao Relator para análise das Emendas.
- 11/04/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 11/04/2006, foi apresentada a Emenda nº 06, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, anexada ao Processado. Ao Relator para dar continuidade à tramitação da Matéria.
- 20/04/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ramez Tebet, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta, e pela rejeição das emendas nºs 02, 03, 04, 05 e 06. Cópia anexada ao processado.
- 24/04/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Foi apresentada a Emenda nº 07, de autoria do Senador Alvaro Dias, anexada ao Processado. Ao Relator para análise da Emenda.
- 27/04/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ramez Tebet, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta, e pela rejeição das emendas nºs 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Cópia anexada ao processado.
- 22/12/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 01/03/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Arthur Virgílio Relator da Matéria.
- 08/03/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Arthur Virgílio, para redistribuiçao.
- 09/03/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Jefferson Péres Relator da Matéria.
- 20/12/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jefferson Péres para redistribuição.
- 15/07/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Jefferson Praia Relator da Matéria.
- 06/08/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jefferson Praia para redistribuição.
- 14/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 27/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Efraim Morais Relator da Matéria.
- 22/04/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com Relatório pela aprovação do Projeto, com a Emenda nª 01 que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 02 a 07 apresentadas. Cópia anexada ao processado.
- Relatório Legislativo
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada