Ementa:
Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão.

Iniciativa: Senador Edison Lobão (PFL/MA)

Não aprovada
14/nov
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 385/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/11/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE e, posteriormente, à CDR.
14/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CAE e, posteriormente, à CDR.
Texto inicial - PLS 385/2005
Legislação citada
17/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 23/11/05.
24/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
30/11/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Ramez Tebet relator da matéria.
15/12/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ramez Tebet, com minuta de relatório pela aprovação da Matéria, com a Emenda nº 01, que apresenta. Cópia anexada ao Processado.
21/02/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 21/02/2006, foi concedida Vista Coletiva nos termos regimentais.
28/03/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 28/03/2006, foi apresentado e rejeitado o Requerimento nº 25/2006-CAE, de autoria do Senador Jefferson Péres, requerendo audiência prévia da CCJ e CRE. Anexados ao processado o Requerimento nº 25/06-CAE e Ata da 5ª Reunião da Comissão na qual rejeitou-se o referido Requerimento.
04/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 04/04/2006, foram apresentadas as Emendas nºs 02, 03, 04 e 05, de autoria do Senador Valdir Raupp. Anexadas ao Processado. Ao Relator para análise das Emendas.
11/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 11/04/2006, foi apresentada a Emenda nº 06, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, anexada ao Processado. Ao Relator para dar continuidade à tramitação da Matéria.
20/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ramez Tebet, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta, e pela rejeição das emendas nºs 02, 03, 04, 05 e 06. Cópia anexada ao processado.
24/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi apresentada a Emenda nº 07, de autoria do Senador Alvaro Dias, anexada ao Processado. Ao Relator para análise da Emenda.
27/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ramez Tebet, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta, e pela rejeição das emendas nºs 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Cópia anexada ao processado.
22/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
01/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Arthur Virgílio Relator da Matéria.
08/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Arthur Virgílio, para redistribuiçao.
09/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Jefferson Péres Relator da Matéria.
20/12/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Jefferson Péres para redistribuição.
15/07/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Jefferson Praia Relator da Matéria.
06/08/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Jefferson Praia para redistribuição.
14/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Efraim Morais Relator da Matéria.
22/04/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com Relatório pela aprovação do Projeto, com a Emenda nª 01 que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 02 a 07 apresentadas. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)