Projeto de Lei do Senado n° 386, de 2015 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir limite para a despesa com cargos em comissão.
Iniciativa: Senador Lasier Martins (PDT/RS)
23/jun
2015
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 23/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
- 23/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Avulso inicial da matéria
- 24/06/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 02/07/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado, à fl. 6, o OF. SF/834/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do RISF, o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar seguimento à tramitação de requerimento, de autoria do Senador Lasier Martins, de retirada definitva do Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2015.
Anexada, à fl.7, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
- 02/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento do Senador Lasier Martins, solicitando a retirada da matéria.
- 02/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 760, de 2015, do Senador Lasier Martins, que solicita a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo.
- 06/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
