Ementa:
Modifica dispositivos da Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizantes do 2º Grau e supletivo, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Ademir Andrade (PSB/PA)

Não aprovada
28/mai
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 387/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

28/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
28/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à SSCOM
28/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CE PARA EXAME DA MATÉRIA
28/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 28 de maio de 1999. Aguardando emendas.
08/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
01/07/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
30/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antero Paes de Barros, com minuta da parecer devidamente assinada, estando em condições de se incluído em pauta.
05/10/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do Senador Antero Paes de Barros, à pedido.
15/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna à Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
22/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje , concede vista ao Senador José Jorge.
12/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador José Jorge, que oferece voto em separado, estando em condições de ser reincluído em pauta.
17/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao Senador José Jorge, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
19/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador José Jorge, que retira o voto em separado, estando o projeto em condições de ser reincluído em pauta.
25/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Senador José Jorge apresenta as emendas nºs 01,02,03,04 e 05, anexadas às fls 06 à 13.
.
26/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao relator da matéria, Senador Antero Paes de Barros, para análise das emendas.
15/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antero Paes de Barros, com relatório devidamente assinado, pela aprovação do projeto e das emendas n.º 01, 04 e 05 e pela rejeição das emendas n.º 02 e 03 oferecidas, estando a matéria em condições de ser incluída em pauta.
25/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao Gabinete do relator, Senador Antero Paes deBarros, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
15/02/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Antero Paes de Barros, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta comissão. Anexado às folhas 14 à 20 os pareceres apresentados, anteriromente, pelo Senador Antero Paes de Barros. Aguardando redistribuição.
03/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata para relatar.
04/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
05/03/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o requerimento de autoria dos Senadores Geraldo Cândido e Emília Fernandes, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o projeto.
Anexado às folhas 21 e 22, ofício de autoria do Senador Ademir Andrade, autor do projeto, endereçado ao relator, Senador Gerson Camata, contendo sugestões ao substitutivo.
05/03/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada à folha 23, Emenda de autoria da Senadora Emília Fernandes.
A Emenda é encaminhada ao relator, para que profira parecer sobre a mesma.
13/03/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública.
02/04/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
29/10/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Gerson Camata, em função de o mesmo não mais pertencer ao quadro desta Comissão. Anexado as fls. 24 à 39, Nota Técnica da Consultoria Legislativa e minuta do parecer preparado pelo Senador Gerson Camata.
Aguardando Redistribuição.
30/10/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador José Jorge, para relatar.
12/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Jorge, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, que acolhe as emendas nºs 1 a 5 apresentadas e rejeita a emenda nº6, estando em condições de ser incluído em pauta.
20/12/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 40 a 49, parecer apresentado pelo então relator, Senador José Jorge.
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
07/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002 e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)