Ementa:
Altera a redação do caput do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de consolidar perigosa a atividade profissional que implique a situação de risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Concluída
15/out
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 387/2008

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

15/10/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
15/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAS.
16/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 16.10.08.
17/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 17.10.2008
Último dia: 23.10.2008
24/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
06/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar a presente matéria.
09/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
11/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flávio Arns, em 11.03.2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta. (Anexado fl.11).
Relatório Legislativo
18/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 36ª Reunião desta Comissão, dia 19/08/2009.
19/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 19/08/2009, lido o Relatório pela relatora "ad hoc", Senadora Rosalba Ciarlini, a discussão foi encerrada e a votação adiada.
25/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
27/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 26/08/2009, foi aprovado o Projeto, por 10 (dez) votos sim, com as emendas nº 01 e nº 02 - CAS, por 11 votos sim. O autor assina sem voto.
Parecer
27/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
28/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura de parecer da CAS.
02/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.420, de 2009-CAS, relatora ad hoc Senadora Rosalba Ciarlini, concluindo pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CAS.
Leitura do Ofício nº 238/2009-CAS, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1 e 2-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Avulso de parecer
03/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 04/09/2009 a 11/09/2009.
11/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
14/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada pela Comissão Competente, vai à Câmara dos Deputados.
À SGM.
18/09/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl. 28).
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
18/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:15 hs.
21/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.29).
25/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2045 de 24/09/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 30 a 31).
04/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
04/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h25.
Encaminhado ao Plenário.
05/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 1.034, de 2013, de 4 de junho, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a declaração de prejudicialidade do presente projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
À SARQ.
10/06/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
25/set
2009
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 6113/2009

Situação: Arquivada; Arquivada

25/09/2009
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL 6113/2009, do Senado Federal, que "altera a redação do caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades ou operações perigosas."
Inteiro Teor 695941
25/09/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o of. nº 2045/2009, do Senado Federal, que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o PLS nº 387/2008 de autoria do Senador Paulo Paim.
Inteiro Teor 696004
05/10/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 697647
08/10/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/10/09 PÁG 56058 COL 01.
Inteiro Teor 759588
09/10/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Recebimento pela CTASP.
13/10/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apresentação do REQ 280/2009 CTASP, pelo Dep. Vicentinho, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a matéria contida no PL nº 6.113/09 (atividades ou operações consideradas perigosas, previstas na CLT)."
Inteiro Teor 701522
21/10/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Aprovado requerimento n. 280/2009 do Sr. Vicentinho que requer a realização de Audiência Pública para discutir a matéria contida no PL nº 6.113/09 (atividades ou operações consideradas perigosas, previstas na CLT).
05/11/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designado Relator o Dep. Eudes Xavier (PT-CE).
06/11/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009)
19/11/2009
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/05/2010
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE).
Inteiro Teor 769959
18/05/2010
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação.
Inteiro Teor 769959
26/05/2010
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/05/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
27/05/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
01/06/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 02/06/10, PÁG 25226 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 812833
01/06/2010
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6994/2010, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 6.113 de 2009 com o Projeto de Lei 5.796 de 2009".
Inteiro Teor 775691
02/06/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
04/06/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2010)
16/06/2010
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7053/2010, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 6.113/09, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste".
Inteiro Teor 780688
21/06/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Indeferido o REQ 6994/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.994/2010, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno, porquanto já há pronunciamento da primeira Comissão incumbida de examinar o mérito do PL n. 6.113/2009. Publique-se. Oficie-se."
DCD de 22/06/10 PÁG 29496 COL 02.
Inteiro Teor 821684
22/06/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/06/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Indeferido o REQ 7053/10, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.053, de 2010, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais, não restando comprovado o mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. DCD de 01/07/10 PÁG 31198 COL 01.
Inteiro Teor 801931
01/07/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CDEIC o Ofício 1019/10 - SGM/P informando sobre o indeferimento do REQ 7053/2010.
16/03/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
17/03/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)
05/04/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas duas emendas.
11/05/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
Inteiro Teor 870387
11/05/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão, com substitutivo.
Inteiro Teor 870387
12/05/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/05/2011)
01/06/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06/06/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
16/06/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
Inteiro Teor 890114
16/06/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela antirregimentalidade das emendas apresentadas nesta Comissão.
Inteiro Teor 890114
21/06/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Dep. Paes Landim.
22/06/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2255/2011, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.113, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim".
Inteiro Teor 892118
30/06/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Indeferido o REQ 2255/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de revisão do despacho inicial, contido no Requerimento n. 2255/2011, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."
DCD de 01/07/11 PÁG 34520 COL 01.
Inteiro Teor 962740
05/07/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Vista conjunta aos Deputados Fabio Trad, Nelson Marchezan Junior, Vicente Candido e Vilson Covatti.
07/07/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
13/07/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirado de pauta pelo Relator.
26/10/2011
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Retirado de pauta, pelo Relator.
08/11/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3684/2011, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 6133/2009".
Inteiro Teor 1028382
19/10/2012
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)
18/12/2012
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Declarada, de ofício pelo Presidente da CCJC, a prejudicialidade do PL 6113/2009 durante a reunião (Of. nº 141-P/2012).
31/12/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício n. 140/2012 da CCJC, comunicando declaração da prejudicialidade do PL n. 6113/2009, nos termos do art. 163, I, do RICD.
02/04/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício n. 141/2012 da CCJC, comunicando declaração da prejudicialidade do PL n. 6113/2009, nos termos do art. 163, I, c.c. o art. 164, do RICD.
04/06/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquive-se o Projeto de Lei n. 6.113/2009, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 05/06/13 PÁG 22004 COL 01.
Inteiro Teor 1094906
04/06/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado.
18/07/2013
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER
Inteiro Teor 1124942
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto