Ementa:
Estabelece critérios socioambientais para a produção dos biocombustíveis.

Iniciativa: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)

Não aprovada
3/set
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 388/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
03/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CI e CMA.
04/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
08/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 08.09.2009
Último dia: 14.09.2009
15/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de Relator.
08/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Gilberto Goellner, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
08/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao gabinete do Senador Gilberto Goellner, para relatar a presente matéria.
10/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria aguardando redistribuição, em virtude de o Relator, Senador Gilberto Goellner, ter se licenciado do cargo, conforme Requerimento nº 438/2010, aprovado na sessão de 04.05.2010.
01/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Jorge Yanai distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
01/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Jorge Yanai distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
************* Retificado em 08/06/2010*************
BAL sem efeito. Favor desconsiderar este andamento.
01/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao gabinete do Senador Jorge Yanai, para relatar a presente matéria.
08/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Jorge Yanai, para redistribuição.
04/08/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Inácio Arruda distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente.
04/08/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Inácio Arruda, para relatar a presente matéria.
22/12/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
11/01/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
17/03/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Inácio Arruda distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao disposto no § 2º, do art. 89 do RISF.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h36.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
04/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
04/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Valdir Raupp.
04/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 121, de 2015, do Senador Valdir Raupp e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
12/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 121, de 2015, de desarquivamento.
O projeto retorna ao exame da CI, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa.
13/03/2015
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
26/05/2015
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Roberto Rocha, para relatar a matéria.
31/03/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pela aprovação da matéria, com emenda.
Relatório Legislativo
01/04/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/04/2016.
06/04/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório pelo Senador Flexa Ribeiro e concedida vista coletiva da matéria.
11/04/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/04/2016.
13/04/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Roberto Rocha, é aprovado o relatório favorável à matéria, com a Emenda nº 1-CI, que passa a constituir parecer da Comissão (fls. 11 a 16).
Parecer
Parecer
Anexo
13/04/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À CMA.
13/04/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria recebida na CMA nesta data. Aguardando designação de relatoria.
28/04/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Nesta data, é designado relator na CMA o Senhor Senador DOUGLAS CINTRA.
11/05/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em virtude de o Senador Douglas Cintra não mais pertencer ao quadro de membros da CMA, a matéria será redistribuída.
02/06/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador JORGE VIANA relator da matéria.
06/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
17/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CI e CMA (DT).
Uma vez que a matéria já está instruída pela CI, vai à CMA (DT).
19/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
27/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para relatar.
17/12/2018
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
18/12/2018
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)