Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar o Estado do Rio de Janeiro com a importância de Cr$ 25.000.000,00 para ser empregado com a construção da Usina Central de Macabú.

Iniciativa: Senador Pereira Pinto (-/-)

Concluída
14/set
1948
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 39/1948

Situação: ARQUIVADA

14/09/1948
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
10/06/1949
-
Ação:
Leitura do Parecer 540 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça. Favorável. Relator: Attílio Vivacqua.
15/06/1949
-
Ação:
À Comissão de Viação e à Comissão de Finanças.
29/08/1949
-
Ação:
Leitura do Parecer 817 de 1948, da Comissão de Viação e Obras Públicas. Relator: Ribeiro Gonçalves.
29/08/1949
-
Ação:
Leitura do Parecer 818 de 1949, da Comissão de Finanças. Relator: Apolônio Sales.
02/09/1949
-
Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado, com emenda. À Comissão de Redação de Leis.
08/09/1949
-
Ação:
Leitura do Parecer 897 de 1949, da Comissão de Redação de Leis. Relator: Waldemar Pedrosa.
12/09/1949
-
Ação:
2ª Discussão. Projeto aprovado.
15/09/1949
-
Ação:
Ofício 1036 de 15/09/1949 à Câmara dos Deputados, remetendo o Projeto para apreciação daquela Casa.
11/12/1949
-
Ação:
Projeto rejeitado e arquivado pela Câmara dos Deputados.
12/12/1949
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
21/set
1949
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 758/1949

Situação: Arquivada; Arquivada

21/09/1949
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 09 49 PAG 8565.
Inteiro Teor 821029
14/12/1949
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto