Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITARIA A QUE SE REFERE O ARTIGO 25 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 4, DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Gaspar Velloso (-/-)

Não aprovada
5/out
1961
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 39/1961

Situação: REJEITADA

05/10/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/10/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 10 PAG 02177.
03/05/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 097 - CCJ, CONCLUINDO PELA INOPORTUNIDADE
DO PROJETO, RELATOR SEN MILTON CAMPOS.
10/05/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCERRADA DISCUSSÃO; POR NÃO TER ALCANÇADO O QUORUM DA
MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO, DE ACORDO COM O ART. 22 DO
PROPRIO ATO ADICIONAL, PARA SER CONSIDERADO APROVADO; O
PROJETO E REJEITADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
10/05/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
16/05/1962
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)