Ementa:
ESTABELECE PRIORIDADE PARA ESTUDOS DE ENSINO MEDIO GRATUITO.

Iniciativa: Senador Faria Tavares (-/-)

Não aprovada
10/jun
1965
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 39/1965

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

10/06/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/06/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE, CSPC E CF.
DCN2 11 06 PAG 1732.
11/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1275 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 1277 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
WALFREDO GURGEL;
LEITURA PARECER 1278 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
WILSON GONÇALVES.
31/05/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO
PROJETO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO NONO DO ART. 67 DA
CONSTITUIÇÃO.
03/06/1966
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
AO EXPEDIENTE PARA ENVIAR AO ARQUIVO.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto