Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE FALTA DE PROFISSIONAL LIBERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador José Esteves (-/-)

Não aprovada
7/abr
1975
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 39/1975

Situação: REJEITADA

07/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 08 04 PAG 0809.
09/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
21/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
04/06/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
26/06/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE SUBSTITUTIVO QUE
OFERECE.
05/08/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
13/08/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CLS.
18/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 303 - CCJ, 304 - CLS E 305 - CCJ.
DCN2 19 08 PAG 3721.
18/08/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
21/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
21/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO DA CLS, FICANDO
PREJUDICADO O PROJETO.
21/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 22 10 PAG 5909.
28/10/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
28/10/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO.
28/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 567 - CR.
DCN2 29 10 PAG 6130.
28/10/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
12/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
12/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 315 DO REG INT.
12/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 13 11 PAG 6851.
14/11/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 589 SM A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
22/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (NA CD).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 04 1979).
3/dez
1975
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 1521/1975

Situação: Arquivada; Arquivada

03/12/1975
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO À CCJ.
03/12/1975
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DC1S/A 04 12 75 PAG 26 COL 01.
Inteiro Teor 823015
24/03/1976
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP CLAUDINO SALES. DCN1 27 03 76 PAG 1542 COL 01.
22/04/1976
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 12 06 76 PAG 5393 COL 01.
04/05/1976
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1521-A/75. DCN1 05 05 76 PAG 3203 COL 01.
22/06/1976
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO UNICA.
22/06/1976
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP PEIXOTO FILHO, WALTER SILVA E FLORIM COUTINHO.
22/06/1976
PLEN - Plenário
Ação:
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
22/06/1976
PLEN - Plenário
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP JOÃO LINHARES E WALTER SILVA.
22/06/1976
PLEN - Plenário
Ação:
REJEIÇÃO DO PROJETO.
22/06/1976
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 23 06 76 PÁG 2869 COL 01.
27/11/1978
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OFICIO SGM-366 COMUNICANDO AO SENADO FEDERAL A REJEIÇÃO DESTE PROJETO.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)