Projeto de Lei do Senado n° 391, de 1999
Ementa:
Altera os arts. 21 e 232 da Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica).
Iniciativa: Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
2/jun
1999
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 02/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 02/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis, perante a primeira Comissão, após públicado e distribuído em avulsos , cabendo a última, a decisão terminativa.
Ao PLEG com destino a SSCOM.
- 04/06/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CAS, PARA EXAME DA MATÉRIA.
- 14/06/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimental ( 11.06.99 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
- 17/06/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao SACP, para atender leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
- 17/06/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLSF.
- 17/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Requerimento de tramitação conjunta.
- 22/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 340/99, do Sr. Osmar Dias, solicitando a tramitação conjunto da matéria com o PLS nº 399/99.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do RQS.
- 22/06/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 340, de 1999, do Senador Osmar Dias, solicitando a tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 1999, por versarem sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
- 01/07/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão do dia 10/8/99, o Requerimento nº 340, de 1999, do Senador Osmar Dias, solicitando a tramitação conjunta com o PLS nº 399, de 1999, por versarem sobre alteração no Código Brasileiro de Aeronáutica.
- 05/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 10/8/99, o RQS nº 340/99,
de tramitação conjunta com o PLS nº 399/99.
- 10/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 340/99.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 399/99.
A SSCOM COM DESTINO À CAS E, POSTERIORMENTE, VÃO À DE CCJ, EM DECISÃO TERMINATIVA.
- 10/08/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CAS e CCJ posteriormente.
- 25/08/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Antero Paes de Barros pra relatar a presente matéria, que tramita em conjunto com o PLS 399/99.
- 15/09/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antero Paes de Barros, com relatório concluindo pela aprovação do PLS nº 391/99 e pela prejudicialidade do PLS nº 399/99, que tramita em conjunto.
- 22/09/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Senador Antero Paes de Barros, para reexame da matéria.
- 09/12/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator Senador Antero Paes de Barros.
- 09/12/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta.
- 10/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
- 13/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 784, de 1999, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando a tramitação conjunta da matéria, que já se encontra apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 399, de 1999, com o Projeto de Lei do Senado nº 630, de 1999, por versarem sobre matéria correlata.
À SSCLS para inclusão do requerimento, em Ordem do Dia oportunamente.
- 14/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Requerimento nº 784/99, de tramitação conjunta com os PLS nºs 399 e 630, de 1999.
- 28/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.3.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 784/99, de tramitação conjunta com os PLS nºs 399 e 630, de 1999.
- 01/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 784/99.
A matéria passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 630 e 399/99.
Às CAS, e posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.
- 02/03/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Antero Paes de Barros, para relatar a presente matéria,
- 12/04/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Antero Paes de Barros, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicalidade dos PLS 399 e 630/99, que tramitam em conjunto .
- 12/04/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexei, fls. n° 12 a 17 Minuta de Parecer, conforme BAL n° 15.
- 03/05/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator Senador Antero Paes de Barros, para reexame.
- 15/06/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antero Paes de Barros, após reexame da matéria, com minuta de parecer concluindo pela aprovação do Projeto, na forma de um Substitutivo, abrigando dispositivos dos Projetos de Lei nºs 399 e 630, de 1999, que tramitam em conjunto.
- 20/06/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexei, fls. 18 a 26, Minuta de Parecer, conforme BAL n°25.
- 02/08/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, é concedida vista coletiva pelo prazo de cinco dias, à Senadora Emilia Fernandes e ao Senador Tião Viana.
- 06/12/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tião Viana e Senadora Emilia Fernandes, sem manifestação escrita.
- 13/12/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 06.12.00, foi aprovado requerimento oral, de autoria do Senador Edison Lobão, solicitando o sobrestamento da matéria, até que a Câmara se pronuncie sobre matéria similar.
Anexei, fls. 27 a 29, Notas Taquigráficas, referente ao requerimento oral.
- 23/04/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Osmar Dias para relatar a presente matéria.
- 30/04/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Osmar Dias, para redistribuição.
- 30/04/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Gabinete do Senhor Senador Chico Sartori para relatar.
- 29/05/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Chico Sartori, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição da matéria e do Projeto de Lei do Senado nº 399, de 1999. E pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 630, de 1999.
- 23/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02).
- 20/01/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
- 27/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Delcídio Amaral para relatar a presente matéria.
- 12/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senhor Senador Delcídio Amaral para atender leitura de requerimento de desapensamento.
À SSCLSF.
- 12/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 121, de 2003, de autoria do Senador Delcídio Amaral, solicitando o desapensamento da matéria do PLS nº 630, de 1999.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
- 19/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 121/2003, solicitando o desapensamento da matéria do PLS nº 630/99.
- 20/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 121, de 2003, de desapensamento da matéria do PLS nº 630/99, para a sessão deliberativa ordinária de 08.04.2003. (19 dias)
- 01/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8.4.2003, o Requerimento nº 121, de 2003, de desapensamento de matérias.
Votação, em turno único.
- 08/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada do Requerimento nº 121/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF.
- 08/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 9.4.2003, o Requerimento nº 121, de 2003, de desapensamento de matérias.
Votação, em turno único.
- 09/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada do Requerimento nº 121/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF.
- 10/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
- 22/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.04.2003 o Requerimento nº 121, de 2003, de desapensamento de matérias.
Votação, em turno único.
- 23/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta oportunidade é aprovado o Requerimento nº 121, de 2003, de autoria do Senador Delcídio Amaral, sendo o Projeto de Lei do Senado nº 630, de 1999, desapensado desta matéria, e que continua tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 1999.
À Comissão de Assuntos Sociais, e, posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
À CAS, e, posteriormente à CCJ, em decisão terminativa.
- 25/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Delcídio Amaral para relatar a presente matéria.
- 07/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Delcídio Amaral, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto e pela prejudicialidade PLS nº 399, de 1999.
- 22/08/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Comissão reunida em 21.08.03, rejeitou o relatório do Senador Delcidio Amaral, que concluia pela aprovação da matéria, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado n° 399, de 1999, que tramita em conjunto, discutiram a matéria os Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Flávio Arns, Juvêncio da Fonseca, Sérgio Cabral e Antônio Carlos Valadares. Foi designado relator do vencido o Senador Geraldo Mesquita Júnior. (fls. 35 a 40).
Anexei fls. 41 a 46, Notas Taquigráficas, referente a discussão da matéria.
- 21/11/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao senhor Senador Geraldo Mesquita Júnior, para relatar o vencido.
- 02/12/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Geraldo Mesquita Júnior, com Relatório do Vencido.
Matéria pronta para pauta.
- 16/04/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 14.04.04, o Senador Geraldo Mesquita Júnior, apresentou o Relatório do Vencido, que concluiu pela rejeição da matéria, que passa a constituir parecer da CAS. (fls. 47 a 49)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para as devidas providências.
- 16/04/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 399, de 1999)
- 07/10/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Tião Viana para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 399 de 1999.)
- 03/11/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Tião Viana com voto pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 391 e 399, de 1999, que tramitam em conjunto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 09/06/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Tião Viana integrar a Comissão Diretora do Senado Federal (Art.77,§ 1º, do RISF).
(Tramita em conjunto com o PLS nº 399, de 1999)
- 04/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PLS nº 399, de 1999)
À SSCLSF.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
- 02/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada