Ementa:
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 7678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Não aprovada
17/set
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 395/2003

Situação: COMISSÃO CONCLUIDA

17/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
17/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.


Ao PLEG, com destino à CAE.
19/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais até o dia 25/09/2003.
26/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.
11/03/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Sérgio Guerra Relator da matéria.
03/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido (atender requerimento de audiência de outra comissão).
04/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 486, de 2005, do Sr. Sérgio Guerra, solicitando a remessa da presente matéria à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
06/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 486, de 2005, de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
05/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia do Requerimento nº 486/2005, de audiência da CRA 05.07.2005.
05/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 486, de 2005.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
06/07/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
08/07/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar.
22/03/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns para redistribuição.
22/03/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar a matéria.
08/12/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Sem manifestação do Relator.
20/12/2006
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Tendo em vista o término da 52ª Legislatura, em cumprimento ao § 2º do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho à Secretaria-Geral da Mesa para atender o disposto no art. 332 - RISF.
À SGM.
18/01/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
O Projeto de Lei do Senado nº 99, de 1999, proposição que se pretendia subsidiar com as informações solicitadas por este requerimento, foi arquivado ao final da 51ª Legislatura.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
23/01/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Comissão nesta data .
Aguardando distribuição.
09/02/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Distribuído ao Sen. Paulo Paim para relatar.
11/09/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Matéria aguardando redistribuição.
12/09/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Ao Senador Neuto de Conto para relatar.
04/10/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido pelo Senador Neuto de Conto, relator da matéria, com relatório pela aprovação do projeto (fls. 15/17).
Matéria pronta para a pauta.
23/10/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA o Ofício SF/1481/2007, datado de 22 de outubro corrente, do Presidente do Senado Federal, informando a apresentação de Requerimento do Senador Pedro Simon, autor da presente proposição, solicitando a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 395, de 2003 (fl. 18).
À Secretaria-Geral da Mesa.
23/10/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao plenário.
23/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 1.226, de 2007, de autoria do Senador Pedro Simon requerendo com fundamento no disposto inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada, em definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 395, de 2003, de sua autoria.
Ao PLEG com destino a SARQ.
13/11/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)