Projeto de Lei do Senado n° 396, de 1991
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTOS NA AVIAÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
4/dez
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 04/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 12 PAG 8615.
- 12/12/1991
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/03/1992
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN MARIO COVAS.
- 09/12/1992
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- PARECER, SEN MARIO COVAS, FAVORAVEL AO PROJETO E
CONTRARIO A EMENDA DO SEN GERSON CAMATA.
- 15/12/1992
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA DO SEN GERSON CAMATA.
- 23/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 508 - CI.
- 23/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 001, DO
PRESIDENTE DA CI, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 24 12 PAG 10935.
- 25/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 25/02/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 26 02 PAG 1796.
- 02/03/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 138 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 09/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO OF. 047, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO.
DCN2 10 03 PAG 1133.
DCN2 15 03 PAG 1182.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 05 1994).
11/mar
1993
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 11/03/1993
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CVTDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
- 11/03/1993
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 03 93 PAG 5005 COL 02.
- Inteiro Teor 865741
- 14/04/1993
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (RESOLUÇÃO 25/93).
- 07/05/1993
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 07 A 13 05 93. DCN1 06 05 93 PAG 8996 COL 02.
- 07/05/1993
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- RELATOR DEP CARLOS VIRGILIO. DCN1 08 05 93 PAG 9317 COL 01.
- 14/05/1993
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 29/10/1993
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS VIRGILIO. DCN1 05 02 94 PAG 1570 COL 02.
- 11/11/1993
- CVT - Comissão de Viação e Transportes
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS VIRGILIO. DCN1 05 02 94 PAG 1570 COL 02.
- 13/12/1993
- PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CVT, PELA REJEIÇÃO. (PL. 3596-A/93). DCN1 02 02 94 PAG 1091 COL 02.
- 17/01/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO, 05 SESSÕES: E 17 01 A 08 02 94. DCN1 14 01 94 PAG 0399 COL 01.
- 02/03/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 02 03 94 PAG 2722 COL 02.
- 03/03/1994
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF PS-GSE/94, AO PRIMEIRO SECRETARIO DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase cancelada