Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTOS NA AVIAÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Não aprovada
4/dez
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 396/1991

Situação: REJEITADA

04/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CI (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 12 PAG 8615.
12/12/1991
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/03/1992
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
RELATOR SEN MARIO COVAS.
09/12/1992
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
PARECER, SEN MARIO COVAS, FAVORAVEL AO PROJETO E
CONTRARIO A EMENDA DO SEN GERSON CAMATA.
15/12/1992
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA DO SEN GERSON CAMATA.
23/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 508 - CI.
23/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 001, DO
PRESIDENTE DA CI, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 24 12 PAG 10935.
25/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
25/02/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 26 02 PAG 1796.
02/03/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 138 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
09/03/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 047, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO.
DCN2 10 03 PAG 1133.
DCN2 15 03 PAG 1182.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 05 1994).
11/mar
1993
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 3596/1993

Situação: Arquivada; Arquivada

11/03/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CVTDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
11/03/1993
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 03 93 PAG 5005 COL 02.
Inteiro Teor 865741
14/04/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (RESOLUÇÃO 25/93).
07/05/1993
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 07 A 13 05 93. DCN1 06 05 93 PAG 8996 COL 02.
07/05/1993
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
RELATOR DEP CARLOS VIRGILIO. DCN1 08 05 93 PAG 9317 COL 01.
14/05/1993
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/10/1993
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS VIRGILIO. DCN1 05 02 94 PAG 1570 COL 02.
11/11/1993
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS VIRGILIO. DCN1 05 02 94 PAG 1570 COL 02.
13/12/1993
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CVT, PELA REJEIÇÃO. (PL. 3596-A/93). DCN1 02 02 94 PAG 1091 COL 02.
17/01/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO, 05 SESSÕES: E 17 01 A 08 02 94. DCN1 14 01 94 PAG 0399 COL 01.
02/03/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 02 03 94 PAG 2722 COL 02.
03/03/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE/94, AO PRIMEIRO SECRETARIO DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)