Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1949
Ementa:
Autoriza o Governo a mandar construir uma usina elétrica, com o aproveitamento da Cachoeira do Urubu, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Joaquim Pires (-/-)
28/mar
1949
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 28/03/1949
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 23/05/1949
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- Ação:
- Leitura do Parecer 458 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo Oliveira.
- 02/06/1949
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- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- 28/09/1949
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1078 de 1949 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- 28/09/1949
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1079 de 1949 da Comissão de Finanças, apresentando emenda ao Projeto. Relator: Salgado Filho.
- 06/10/1949
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- Ação:
- 1ª Discussão. Votação em globo, a requerimento do Senador Salgado Filho (Requerimento 185 de 1949). Projeto aprovado, com emenda. À Comissão de Redação de Leis.
- 20/10/1949
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1311 de 1949 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- 21/10/1949
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- Ação:
- Redação final aprovada.
- 27/10/1949
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- Ação:
- Ofício 1430 de 27/10/1949 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 27/11/1965
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- Ação:
- Projeto arquivado na Câmara dos Deputados, nos termos do Regimento Interno.
- 28/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
4/nov
1949
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 04/11/1949
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN 05 11 49 PAG 10800.
- Inteiro Teor 823057
- 27/11/1965
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto