Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1950

Ementa:
Fixa nova data para o Recenseamento Geral do Brasil.

Iniciativa: Senador João Villas Boas (-/-) e outros

14/fev

1950

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REJEITADA

27/03/1950: -
Ação:: Leitura e aprovação do Requerimento 44 de 1950 do Senador João Villasboas, solicitando seja incluído em Ordem do Dia o Projeto, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça para receber parecer desde 15 de fevereiro do corrente ano.

28/03/1950: -
Ação:: Discussão preliminar. Depois de o Senador Arthur Santos emitir parecer verbal em nome da Comissão de Constituição e Justiça, é aprovada a constitucionalidade do Projeto, sendo, em seguida, anunciada a 1ª Discussão. A requerimento do relator, lhe é concedido prazo para consultar o pensamento da Comissão de Constituição e Justiça, que se manifesta favorável ao Projeto. O Senador João Villasboas justifica da Tribuna uma emenda. A discussão fica encerrada depois de falar o Senador Ivo d'Aquino. O Projeto retorna à Comissão de Constituição e Justiça.

18/04/1950: -
Ação:: Leitura do Parecer 257 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à emenda. Relator: Arthur Santos.

21/04/1950: -
Ação:: Leitura e aprovação do Requerimento 59 de 1950 do Senador Hamilton Nogueira, solicitando o adiamento da votação do Projeto para o dia 24.

25/04/1950: -
Ação:: Votação em 1ª discussão. O Projeto é aprovado com a emenda e vai à Comissão de Redação de Leis.

27/04/1950: -
Ação:: Leitura do Parecer 289 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação do vencido para a 2ª discussão. Relator: Ribeiro Gonçalves.