Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1952
Ementa:
Regula a profissão de corretor de seguros
Iniciativa: Senador Attílio Vivacqua (-/-)
2/abr
1952
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 02/04/1952
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 04/06/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 437 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- 01/08/1956
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 436 de 1956, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando a inclusão do Projeto na Ordem do Dia.
- 10/08/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 710 de 1956 da Comissão de Legislação Social, requerendo diligência junto ao Departamento de Seguro Privado e Capitalização do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Relator: Remy Archer.
- 23/03/1961
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- Ação:
- Leitura do Parecer 69 de 1961 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Caiado de Castro.
- 14/04/1961
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- Ação:
- Discussão encerrada. Votação adiada por falta de número.
- 17/04/1961
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- Ação:
- Votação adiada por falta de número.
- 18/04/1961
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- Ação:
- Votação adiada por falta de número.
- 19/04/1961
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- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 20/04/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada