Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1959
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 662 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Iniciativa: Senador Gilberto Marinho (-/-)
29/jan
1959
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 29/01/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 29/01/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E COMISSÃO DE REVISÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS DO TRABALHO.
DCN2 30 01 PAG 00321.
- 29/01/1959
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- LEITURA PARECER 137 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO;
LEITURA PARECER 138 - COMISSÃO DE REVISÃO DA CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS DO TRABALHO, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN MENEZES
PIMENTEL.
- 09/09/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E APROVADO RQ. 304, DO SEN GILBERTO MARINHO,
SOLICITANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CUJO PRAZO SE
ENCONTRA ESGOTADO NA COMISSÃO DE REVISÃO DA CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS DO TRABALHO;
A MATERIA SERA OPORTUNAMENTE INCLUIDA EM PAUTA.
- 13/05/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ADIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO, EM VIRTUDE DO RQ. 325,
SOLICITANDO SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL.
- 19/05/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO. VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA
DE QUORUM.
- 24/05/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E APROVADO RQ. 142, DO SEN BARROS DE CARVALHO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA A SESSÃO DO DIA 25
DO CORRENTE.
- 26/05/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- 31/05/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
- 31/05/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 07/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 222 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN FRANCISCO GALLOTTI.
- 07/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E APROVADO RQ. 174, DO SEN GILBERTO MARINHO,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, PARA IMEDIATA
IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 07/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/06/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 282, DE
09 DE JUNHO DE 1961.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
20/jun
1961
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 20/06/1961
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 06 61 PAG 4180 COL 03.
- 30/11/1969
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0746 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
