Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE QUE DISPÕE A LETRA 'A' DO ARTIGO 69 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Iniciativa: Senador Rui Palmeira (-/-)

Não aprovada
9/mar
1967
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 4/1967

Situação: REJEITADA

09/03/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/03/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
28/04/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 255 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 256 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ADALBERTO SENA.
18/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ADIADA A DISCUSSÃO EM VIRTUDE DE HAVER SIDO SUSPENSA A
SESSÃO, PARA HOMENAGEM DE PESAR.
19/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO, COM VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM, O RQ. 423
DO SEN RUI PALMEIRA, SOLICITANDO ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
PARA O DIA 24 DO CORRENTE.
22/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O RQ 423 DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO.
24/05/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
09/08/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
09/08/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)