Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1969
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETIRADA E APLICAÇÃO DE DEPOSITOS VINCULADOS DOS EMPREGADOS OPTANTES DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)
5/nov
1969
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 05/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CE E CF.
- 30/06/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER 407 DO RELATOR, SEN BEZERRA NETO, PELA REJEIÇÃO.
- 30/06/1970
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER 408 DO RELATOR, SEN JULIO LEITE, PELA REJEIÇÃO.
- 30/06/1970
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER 409 DO RELATOR, SEN ATTILIO FONTANA, PELA
REJEIÇÃO.
- 30/06/1970
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER 410 DO RELATOR, SEN CARLOS LINDENBERG, PELA
REJEIÇÃO.
- 07/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, O PROJETO E REJEITADO NOS
TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO.
- 07/07/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
