Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2001
Ementa:
Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.
Iniciativa: Senador Amir Lando (MDB/RO)
16/fev
2001
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 16/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 16/02/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas perante à primeira, pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa. (art. 49.I,RISF)
Ao PLEG com destino à CAE e posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
- 10/04/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Bello Parga para relatar, por ordem do presidente da comissão.
- 24/04/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Bello Parga, com minuta de parecer concluíndo pela prejudicialidade do projeto.Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta .
- 08/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do relator concluindo pela prejudicialidade do projeto.
À CAS.
- 17/05/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Moreira Mendes, para relatar a presente matéria.
- 18/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de parecer concluindo pela prejudicialidade do Projeto, devido à edição da Medida Provisória n° 2.142 de 24 de maio de 2001.
- 24/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Comissão reunida em 22.08.01, aprovou parecer, pela prejudicialidade do Projeto. (fls. 9 a 12)
- 24/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 24/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 15, cópia da legislação citada no Parecer.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CAS.
- 10/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 948/01-CAE, Relator: Senador Bello Parga e 949/01-CAS, Relator: Senador Moreira Mendes, que concluiram pela prejudicialidade da matéria.
A proposição será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna.
À SSCLSF.
- 11/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 13/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para o dia 18/09/2001. (06 dias)
- 13/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/09/2001.
- 18/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Declarada prejudicada, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 19/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada