Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1964
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 4545, DE 31 DE JULHO DE 1942, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Guido Mondin (-/-)
28/jul
1964
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 28/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 28/07/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 29 07 PAG 02405.
- 02/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 959 - CCJ, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN ARGEMIRO DE FIGUEIREDO;
LEITURA PARECER 960 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL;
LEITURA PARECER 961 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CE, RELATOR SEN ARGEMIRO DE FIGUEIREDO.
- 17/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO; PREJUDICADO O PROJETO.
- 17/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO.
- 25/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1208 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O SEGUNDO TURNO, RELATOR SEN LOBÃO SILVEIRA.
- 06/09/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM A EMENDA 02 - PLEN, DO SEN GUIDO
MONDIN.
- 06/09/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE, PARA EXAME DA EMENDA 02 - PLEN.
- 04/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 012 - CCJ, FAVORAVEL A EMENDA 02 - PLEN,
RELATOR SEN EDMUNDO LEVI;
LEITURA PARECER 013 - CE, FAVORAVEL A EMENDA 02 - PLEN,
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL.
- 09/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 09/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 10/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 143 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 21/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
11/abr
1966
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 11/04/1966
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 04 66 PAG 1578 COL 01.
- Inteiro Teor 801192
- 22/07/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 07 71 PAG 3108 COL 03.
Fase cancelada
