Ementa:
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE MUSICA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Adalberto Sena (-/-)

Não aprovada
30/abr
1973
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 40/1973

Situação: REJEITADA

30/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
30/04/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
DCN2 01 05 PAG 0872.
02/05/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
09/05/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
18/05/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN MILTON TRINDADE.
31/05/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
01/06/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
12/06/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
13/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 205 - CCJ, 206 - CEC E 207 - CF.
DCN2 14 06 PAG 2130.
13/06/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
14/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
14/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA EMENDAS 1 E 2 - PLEN, RESPECTIVAMENTE, DE
AUTORIA SEN ADALBERTO SENA E NELSON CARNEIRO.
14/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
14/08/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
DCN2 15 08 PAG 2840.
15/08/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
22/08/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DAS
EMENDAS 1 E 2 - PLEN.
23/08/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN MILTON TRINDADE.
13/09/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO AS EMENDAS 1 E 2 - PLEN.
13/09/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
19/09/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL AS EMENDAS 1 E 2 - PLEN.
20/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 473 - CCJ, 474 - CE E 475 - CF.
DCN2 21 09 PAG 3576.
20/09/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
26/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 199 SEN NELSON CARNEIRO, SOLICITANDO
REEXAME DA MATERIA PELA CEC, TENDO O AUTOR
ENCAMINHADO SUA VOTAÇÃO.
26/09/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 27 09 PAG 3712.
01/10/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN MILTON TRINDADE.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0093.
17/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 102, DO SEN ADALBERTO SENA,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 18 03 PAG 0371.
21/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 102)
21/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
21/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 22 05 PAG 1988.
22/05/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN PAULO BROSSARD.
26/06/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
28/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 566 - CEC.
DCN2 29 10 PAG 6130.
28/10/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
25/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO SEN ADALBERTO SENA.
25/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO O PROJETO E O SUBSTITUTIVO DE
PLENARIO, PREJUDICADA A EMENDA 2 - PLEN.
25/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 11 PAG 7395.
25/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 03 1976).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)