Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1975
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 850 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Iniciativa: Senador José Esteves (-/-)
7/abr
1975
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 07/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 08 04 PAG 0810.
- 09/04/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 23/04/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E CONTRARIO QUANTO
AO MERITO, POR INCONVENIENTE.
- 24/04/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 30/04/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 06/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 56 - CCJ E 57 - CLS.
DCN2 07 05 PAG 1576.
- 06/05/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 07/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 07/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 08 10 PAG 5393.
- 07/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 10 1975).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada