Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1996
Ementa:
ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Iniciativa: Senador Bello Parga (PFL/MA)
12/mar
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 12/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 12/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 13 03 PAG 3951.
- 15/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.
- 15/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 244, DE AUTORIA DO SEN BELLO PARGA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 16 03 PAG 4217.
- 15/03/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 244, DE RETIRADA
DO PROJETO.
- 15/03/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 1996.
- 09/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 244, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 09/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 244, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
BELLO PARGA.
- 09/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 10 04 PAG 5968.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada