Ementa:
Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Em tramitação
25/jun
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 401/2015

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

25/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
25/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
************* Retificado em 25/06/2015*************
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Avulso inicial da matéria
26/06/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando distribuição.
14/10/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Telmário Mota.
14/07/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 45, de 2016-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
14/03/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
Aguardando realização de audiência pública após designação do relator.
09/05/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/2015, objeto do Requerimento n° 45, de 2016-CE.
Matéria aguardando distribuição.
RCE 21/2017
Listagem ou relatório descritivo
09/06/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir Relatório.
20/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
27/03/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
10/05/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
02/07/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
10/07/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:12.
06/08/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
REQ 77/2019 - CE
Listagem ou relatório descritivo
12/09/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 28 a 32).
Relatório Legislativo
17/09/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão, no dia 15/08/2019, na 33ª Reunião Extraordinária, é realizada a Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento (REQ) nº 77, de 2019-CE, com a participação dos seguintes convidados:
- Silvia Araújo: Técnica em Assuntos Educacionais - SEMESP/MEC
- Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho: Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -MDH
- Maria Luciana da Silva Nóbrega: Assistente da Diretoria de Políticas de Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC
05/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
09/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE.
P.S 5/2021 - CE
09/08/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
10/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
10/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/08/2021 a 18/08/2021. Perante a Mesa.
19/08/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
29/09/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1019/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS.
Ofício
21/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
07/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 08/11/2022.
Discussão, em turno único.
Poderão ser oferecidas emendas até as 14 horas de 08/11/2022.
08/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Não foram apresentadas emendas.
08/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romário às 14h43.
Relatório Legislativo
08/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h43.
Não foram apresentados destaques.
08/11/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
08/11/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 - CE, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 315/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
P.S 315/2022 - PLEN
09/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
14/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.036, de 14/11/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 1036/2022
14/nov
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 2786/2022 (Nº Anterior: PLS 401/2015)

Situação: Apensado ao PL 1655/2022

14/11/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 1.036/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País.
Inteiro Teor 2217130
14/11/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2786/2022, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País".
Inteiro Teor 2215797
25/11/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2022 PAG 89
Inteiro Teor 2258992
25/11/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-1655/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2217610
29/11/2022
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CE.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto