Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 10 E O INCISO VII DO ARTIGO 194, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, EMPRESARIOS E APOSENTADOS NAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL.

Iniciativa: Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)

Não aprovada
14/dez
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 402/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

14/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
14/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 12 PAG 8001.
22/02/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
25/10/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARIO COVAS.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)