Projeto de Lei do Senado n° 403, de 2015
Ementa:
Confere ao Município de Curitiba, Paraná, o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico
Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
29/jun
2015
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 29/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
- 29/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 01/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Aguardando recebimento de emendas.
Abertuda do prazo:1/7/2015
Fim do prazo: 7/7/2015
- 07/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 15/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dário Berger, para relatar.
- 17/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido às 16h01 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 03/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/09/2015.
- 08/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Dário Berger.
Anexei o Ofício nº 55/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Parecer
- Anexo
- Parecer
- 08/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 09/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 09/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 706, de 2015-CE, relator Senador Dário Berger, favorável.
Recebimento do Ofício nº 55/2015-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Avulso de parecer
- 10/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 11/09/2015 a 17/09/2015.
- 17/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 12).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 18/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 21/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerramento, em 17 de setembro do corrente, do prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
- 22/09/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 14).
- 22/12/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.938, de 21/12/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 15 a 16).
- Autógrafo - PLS 403/2015
- 19/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 26/04/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do PLS 403/2015.
- 27/04/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 104, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2015. A matéria vai ao Arquivo.
- Ofício
22/dez
2015
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 22/12/2015
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 1938/2015 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2015, de autoria do Senador Àlvaro Dias, constante dos autógrafos em anexo, que "Confere ao Município de Curitiba - PR o título de "Capital Nacional da Arte em Mosaico".
- Inteiro Teor 1427013
- 22/12/2015
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4243/2015, pelo Senado Federal, que: "Confere ao Município de Curitiba – PR o título de “Capital Nacional da Arte em Mosaico”".
- Inteiro Teor 1426881
- 13/01/2016
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
- Inteiro Teor 1428907
- 02/02/2016
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 766 COL 01.
- Inteiro Teor 1450297
- 04/02/2016
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 05/05/2016
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
- 06/05/2016
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
- 18/05/2016
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 11/04/2018
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
- 19/04/2018
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
- 31/01/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
- 19/03/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
- 20/03/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
- 02/04/2019
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
- 18/05/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
- Inteiro Teor 2172710
- 18/05/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
- Inteiro Teor 2172708
- 01/06/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 02/06/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 03/06/2022, Letra A.
- 02/06/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
- Inteiro Teor 2180439
- 02/06/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 03/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 06/06/2022)
- 14/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/06/2022 21:19:01. Não foram apresentados recursos.
- 14/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
- 24/04/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Ofício nº 104/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.
- Inteiro Teor 2262186
Fase cancelada