Ementa:
Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Em tramitação
30/jun
2015
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 406/2015

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

30/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
30/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Avulso inicial da matéria
01/07/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
02/07/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 02/07/2015.
Último dia: 08/07/2015.
09/07/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
19/02/2016
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Romário Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
07/03/2016
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante (da cópia) do Oficio nº 178/ 2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta (fls. 3 e 4).
À SCLSF.
08/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador José Pimentel, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nºs 58 e 303, de 2014; 279, 406, 431, 546 e 628, de 2015; e 47, de 2016), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
01/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 790, de 2016, do Senador José Pimentel, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 58 e 303 de 2014; com os Projetos de Lei do Senado nºs 279, 406, 431, 546 e 628 de 2015; e 47 de 2016; por tratarem da mesma matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
01/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 790, de 2016, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta dos PLS nºs 58 e 303, de 2014; 279, 406, 431, 546 e 628, de 2015; e 47, de 2016.
10/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 790, de 2016.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 58 e 303, de 2014; 279, 406, 431, 546 e 628, de 2015; e 47, de 2016, perdem o caráter terminativo, e vão ao exame da CRA, seguindo posteriormente à CE, CAE e CAS.
08/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
As matérias aguardam designação de relator.
(Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)
09/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à SLSF, a pedido.
10/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Devolvido à CRA.
10/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
As matérias aguardam designação de relator.
(Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)
22/11/2017
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Valdir Raupp relator dos Projetos.
(Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)
28/02/2018
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Senador Valdir Raupp devolve os projetos para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
(Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)
06/03/2018
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Ronaldo Caiado relator dos Projetos.
(Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)
14/03/2018
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Senador Ronaldo Caiado devolve os projetos para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
(Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)
16/03/2018
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para leitura do Requerimento do Senador Romário, que solicita o desapensamento do PLS 279/2015 dos demais projetos que tramitam em conjunto, atendendo o Of. SF/249/2018, da Presidência da Sessão do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)
16/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de desapensamento do Senador Romário.
20/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 121, de 2018, de autoria do Senador Romário, solicitando que o PLS 279/2015 seja desapensado dos PLS 58/2014, 303/2014, 406/2015, 431/2015, 546/2015, 628/2015 e 47/2016.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia.
RQS 121/2018
21/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 121, de 201, do Senador Romário, solicitando o desapensamento do PLS nº 279, de 2015, dos PLS nºs 58 e 303, de 2014; 406, 431, 546 e 628, de 2015; e 47, de 2016.
************* Retificado em 21/03/2018*************
Onde se lê "Requerimento nº 121, de 201", leia-se "Requerimento nº 121, de 2018".
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Ação Legislativa ocorrida no dia 21/12/2018)
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, dos Projetos de Lei do Senado nºs 58 e 303, de 2014; 546 e 628, de 2015, o Requerimento nº 121, de 2018, fica prejudicado.
O Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2015, vai ao exame da CAS, em decisão terminativa.
28/12/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
21/02/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
03/09/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcos do Val, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
16/10/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
30/10/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Nelsinho Trad, para redistribuição.
03/12/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
18/12/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Mecias de Jesus, para redistribuição.
11/03/2020
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
22/12/2022
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
02/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 98/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
02/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 98, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 98/2023
16/03/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o RQS 98/2023, do senador Paulo Paim, na Sessão Deliberativa de 16/03/2023, a matéria retorna ao exame da CAS, em decisão terminativa.
17/03/2023
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto