Ementa:
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para assegurar o atendimento da vontade das pessoas que houverem manifestado em vida o desejo de doarem tecidos, órgãos ou partes de seu corpo.

Iniciativa: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)

Não aprovada
7/dez
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 408/2005

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

07/12/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
07/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Texto inicial - PLS 408/2005
Legislação citada
08/12/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
09/12/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 09.12.2005 a 15.12.2005
16/12/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental , não foram oferecidas emendas.
14/03/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senador Augusto Botelho para relatar a presente matéria.
20/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, a pedido.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
15/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Rosalba Ciarlini para relatar.
23/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Rosalba Ciarlini, com minuta de parecer pela aprovação do projeto.
Matéria pronta para a pauta.
22/08/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
05/09/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
26/09/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da relatora.
03/10/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foram aprovados os Requerimentos nº 53 e 54, de 2007 de realização de Audiência Pública para discutir o PLS 408, de 2007 (anexado fls. 09 e 10).
14/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)